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Quando fico muitos dias no meio do mato, sinto profundas mudanças, o perfume permanente da natureza, o som da cachoeira, e dos animais e insetos noturnos tem embalado meu sono. Acordo com o galo cantando, acompanhado de uma sinfonia de pássaros.

Sinto um contraste ao me lembrar de casa, sinto a ausência de sons e perfumes naturais, durmo ao som de ronco de motores e buzinas. Acordo com a sinfonia das sinaleiras das garagens dos edifícios.

Um tremendo contraste, nos faz perceber que estar inserido na natureza, faz muito bem para o bicho homem. Mas o mais impressionante é perceber que estes dois cenários compartilham o mesmo planeta, e muitas vezes distantes apenas algumas dezenas de kilometros.

Volto minha atenção para a Internet, e me lembro de uma das muitas frases do hacker, músico e ativista Daniel Pádua, que era: “Tecnologia é mato, o importante são as pessoas“. Daniel tinha uma forma muito particular e sábia de descrever a tecnologia. Se ainda estivesse neste plano, certamente teria uma frase para descrever o que esta acontecendo agora com a Internet. 

Daniel criou comigo o Mega Não, o primeiro movimento brasileiro de ciberativismo pela liberdade na Internet, mas isto foi há 12 anos. O nosso ciberativismo espantou o vigilantismo da Internet no legislativo e acabou por criar as condições para o Marco Civil da Internet, a lei que garante os nossos direitos civis na Internet.

Por quase 10 anos atuei junto à parlamentares, organizações, e demais interlocutores neste debate pela liberdade na Internet, no Brasil e no exterior. Esta experiência me permitiu aprender a arrojada prática da política e diplomacia, e conhecer com mais profundidade o processo legislativo e regulatório.

João Carlos Caribé – Câmara dos Deputados – Créditos Agência Câmara

Mas também aprendi que apesar do extenso e qualificado corpo técnico existente no congresso nacional, produzindo inúmeros estudos sobre temas em debate legislativo, a maioria dos parlamentares atuam na propositura e defesa de temas no calor do momento, ignorando estes estudos e legislando no “achismo”.

Obviamente este comportamento parlamentar leva a propositura de projetos de lei para a Internet absurdamente desconectados da realidade, pela total ignorância do tema, e não avaliam as consequências de sua exequibilidade, eficiência, alcance e danos colaterais.

Mas o maior problema que a regulamentação da Internet enfrenta, é que toda construção de narrativas em torno de temas, não fazem distinção sobre a natureza do que se quer regular, internet hoje em dia é um termo tão amplo como “planeta”, é necessário ser muito mais específico para conseguir um mínimo de objetividade. A generalização em torno da “Internet” me levou a produzir o debate sobre a “Natureza da Internet“, que levei em 2016 para o Fórum da Internet em Porto Alegre.

A Internet é apenas um mundo de pontas

Nos anos 90, Doc Searls e David Weinberger já chamavam a atenção para a natureza da Internet, quando publicaram o manifesto “The World of Ends: What the Internet Is and How to Stop Mistaking It for Something Else“, ou “O Mundo de Pontas: O Que é a Internet e como não confundi-la com outra coisa“.

A Internet sempre foi de todo mundo e ao mesmo tempo de ninguém, é uma rede de computadores, mas planetária e com uma arquitetura e protocolos que além de permitir uma estrutura distribuída, fomentaram o desenvolvimento da própria Internet, justamente por serem todos abertos e acessíveis. Esta característica permitiu a qualquer pessoas desenvolver produtos e serviços para a Internet sem ter de pedir licença a ninguém, então todos podem ser donos de um pedaço da internet para chamar de seu, mas ninguém é dono da Internet.

A Internet é, e sempre foi um rede tecnológica sofisticada, uma estrutura técnica de cinco camadas, a TCP/IP e cinco cestas de governança. As disputas de poder se deram pela perspectiva desta estrutura, sejam nas camadas TCP/IP quanto nas cestas e nem sempre de forma independente, mas sim cruzada e complexa. A governança da Internet é tão complexa como simples, a Internet em si parece um paradoxo.

Estas disputas se deram logo no início da Internet comercial, em 1996 logo após os Estados Unidos aprovarem uma nova lei de telecomunicações, John Perry Barlow, fundador da EFF, criou e anunciou em Davos, durante o Forum Econômico Mundial a “Declaração da Independência do Ciberespaço”.

João Carlos Caribé e John Perry Barlow – Acervo particular

A declaração de independência do ciberespaço

Governos do Mundo Industrial, seus cansados gigantes de carne e aço, eu venho do Ciberespaço, a nova casa da Mente. Em nome do futuro, eu exijo a vocês do passado para nos deixar em paz. Vocês não são bem-vindos entre nós. Vocês não possuem autoridade soberana no lugar em que nos reunimos.

Governos derivam seus poderes justamente do consentimento daqueles que por eles são governados. Vocês nem solicitaram ou receberam o nosso. Nós não convidamos vocês. Vocês não nos conhecem, nem conhecem o nosso mundo. O Ciberespaço não se limita às suas fronteiras. Não pensem que vocês podem construí-lo, como se fosse uma obra de construção civil. Vocês não podem. É uma força da natureza, e ela cresce através das nossas ações coletivas.

Na China, Alemanha, França, Rússia, Singapura, Itália e EUA, vocês estão tentando repelir o vírus da liberdade erguendo postos policiais nas fronteiras do Ciberespaço. Isso só vai manter o contágio afastado por pouco tempo, mas eles não funcionarão em um mundo que em breve a mídia vai cobrir de bits.

John Perry Barlow

É preciso abrir a mente para compreender Barlow, Searls, Weinberger e outros visionários da Internet, na década de 90, a Internet era uma desconhecida da maior parte da sociedade, e sua compreensão demandava novos saberes.

O valor na Internet é adicionado nas extremidades

No manifesto o Mundo de Pontas, de Searls e Weinberger descrevem que o valor da Internet é adicionado nas extremidades, que adicionar valor no centro da Internet iria acabar com ela.

O que eles queriam dizer é que a grande rede deveria ser respeitada, livre como também defendeu Barlow, e sem interferência dos governos e corporações. Por outro lado estes estavam livres para atuarem nas extremidades. Quando você cria um site ou uma aplicação na Internet, ela é criada na extremidade, ou seja, a Internet não tem nenhum vínculo com esta aplicação, apenas cuida para que os dados sejam enviados e recebidos nas outras extremidades e na aplicação ou site.

É como se as aplicações fossem as cidades, e a Internet todas as vias possíveis de interconexão destas cidades. Esta é uma metáfora ruim, mas é a melhor no momento. Você logo se imagina indo de uma cidade a outra dentro do seu carro com sua família. Na Internet você, sua família e seu carro seriam fragmentados em vários pacotes com o mesmo tamanho, e cada um destes pacotes conteria o destino, e as informações do pacote anterior e posterior. Dai o servidor escolheria a rota para enviar qualquer um destes pacotes, que nem sempre seguem pela mesma rota, uma parte poderia ser enviada por outras rotas. Lá no destino, outro servidor iria receber os pacotes e monta-los de volta, e ai sim você, sua família e seu carro estariam no destino. E pode acontecer de um ou mais pacotes não chegarem, isso é mais comum que imagina. Dai o servidor do destino requisitaria os pacotes faltantes novamente no servidor de envio.

Pronto, isso que acabei de descrever é a Internet. Mas tem ocorrido algo que violou o mundo de pontas, as empresas começaram a adicionar valor no centro. Seja pelas aplicações como o Facebook que tem trazido para dentro de si, uma série de aplicações da Internet; Seja para redução da curva de aprendizagem destas aplicações que trazem usuários leigos diretamente para elas, e pelo zero rating, que significa não cobrar pelos dados quando estiver acessando a aplicação. Estas práticas acabam relegando a percepção da Internet, na verdade elas almejam ser a própria Internet, ao menos para seus usuários.

Isto provoca uma grande confusão, levando a opinião pública a entender que estas aplicações são a própria Internet, e esta distorção segue no campo das politicas publicas e demais debates. E para confundir ainda mais, estas empresas estão na verdade criando a própria Internet, a quantidade e dimensão de cabos submarinos privados hoje em dia é assustador, eu falo disso em mais detalhes no final artigo ”Uma perspectiva histórica e sistêmica do Capitalismo de Vigilância”.

E no final….

No final das contas, a Internet é, e sempre foi um rede tecnológica sofisticada, uma estrutura técnica de cinco camadas, a TCP/IP e cinco cestas de governança. Esta rede tecnológica não tem ciência e gerência dos conteúdos dos pacotes que trafegam nela, apenas cuida de entrega-los com eficiência.

A Internet não está acabando com a democracia ou com a humanidade. A Internet não é uma rede de mentiras, ou esta acabando com os empregos, ou ainda é um espaço de crimes dos mais perversos.

A Internet não tem nada com isso, a Internet é apenas o mato, o que tem de bom ou ruim são as aplicações que funcionam nas pontas, as OTTs, e elas é que precisam ser reguladas.

A Internet é mato, o problema está no que plantaram nela, chame o jardineiro!


João Carlos Rebello Caribé

Mestre em Ciência da Informação pela UFRJ/PPGCI. Formado em Publicidade e Propaganda pela Estácio de Sá. Membro do Laboratório em Rede de Humanidades Digitais (LarHud) e do Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social (Escritos).

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